Tudo sobre Desembargador Mauro Martins

O departamento de fiscalizaçãeste do Procon/SP vai abrir uma averiguação contra a Apple. A fundaçãeste quer explicações Acerca a denúncia por de que há piora no desempenho por iPhones qual têm baterias antigas. A Apple já admitiu que este problema existe.

O presidente do TJ/SP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, suspendeu licitaçãeste do R$ 260 milhões, na qual havia suspeita por direcionamento de modo a favorecer a empresa do Coronel Lima (amigo do presidente Temer), a Argeplan, a partir de contrato firmado em 2013 para elaborar projetos e fiscalizar obras nos fóruns. Convenhamos... a bagatela de R$ 260 milhões para fazer projetos e fiscalizar obras, é nada...

I – corre por iniciativa e responsabilidade do exequente, que se obriga, se a sentença for reformada, a reparar os danos de que o executado haja sofrido;

Dependendo de destaca Araken do Assis: ’é tãeste natural sucedida a execução quando entrega rigorosamente ao exequente este bem perseguido, objeto da prestaçãeste inadimplida, e seus consectários, ou obté especialmentem o direito reconhecido pelo título executivo.

III – se a sentença objeto por cumprimento provisório for modificada ou anulada somente em parte, somente nesta ficará com efeito a execuçãeste;

II – fica isento efeito, sobrevindo acórdão qual modifique ou anule a sentença objeto da execuçãeste, restituindo-se as partes ao estado anterior e liquidados eventuais prejuízos nos mesmos autos, por arbitramento;

"A hipótese do justa causa do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao eleito qual esteja ao tfoirmino do mandato vigente, o que nãeste se verifica em relação a vereadores qual se desfiliarem de modo a concorrerem nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse pelo este link mandato municipal.

Este artigo 520 fixa a hipotese por execuçãeste provisória da sentença objeto do recurso desprovido do efeito suspensivo, por iniciativa do credor, responsável por eventual perdas e danos decorrentes da modificação ou anulaçãeste da sentença[15].

1. A jurisprudência do Superior Tribunal do Justiça é firme em que a Parcela deve vincular a interposiçãeste do recurso especial à violaçãeste do artigo 535 do Ordenação por Processo Civil, quando, mesmo após a oposiçãeste do embargos declaratórios, o Tribunal a quo persiste em não decidir questões qual lhe foram submetidas a julgamento, por força do princípio tantum devolutum quantum appellatum ou, ainda, quando persista desconhecendo obscuridade ou contradiçãeste arguidas como existentes pelo decisum.

475-O, I). E a responsabilidade do exequente, in casu, é objetiva, uma vez que este executado não precisará provar a culpa do exequente. Basta-lhe demonstrar o nexo causal entre a atividade executiva e ESTES prejuízos materiais ou morais que sofreu em decorrência da execuçãeste provisória.”

Ao decidir, o ministro Humberto Martins destacou qual a soluçãeste adotada pelo tribunal regional não está por entendimento usando a legislação processual vigente, já de que o valor referente à multa por litigância do má-fé nãeste Têm a possibilidade de ser compensado usando os honorários devidos ao advogado.

Este Instituto rebate as manifestações de que atribuíram as divergências internas do Poder Judiciário à circunstância de ser este desembargador plantonista do TRF da 4ª regiãeste oriundo do quinto constitucional da advocacia.

Trabalhadora qual nãeste conseguiu comprovar acidente do produção deterá por recompensar R$ 15 mil do honorários por sucumbência e custas processuais. A decisão é do juiz do Manejorefregatráfego Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara por SP. (Clique aqui)

A ideia era centralizar em um banco de dados as boas práticas por gestão do Poder Judiciário, permitindo a consulta gratuita por interessados em resolver problemas da mesma natureza.