Sendo Assim sendo, no instante da análise de vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir através sua própria eliminação considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da função, neste caso, o senhor poderá recorrer por sua eliminaçãeste.
1. A Investigação Social, por responsabilidade da Coordenação por Missões Especiais – CME, deterá como objetivo verificar a conduta social do candidato, blogar é, seu comportamento pelo meio familiar, no ambiente do trabalho e na convivência usando ESTES outros indivÃduos, através do conjunto de qualidades morais, defeitos e vÃcios, até mesmo maus antecedentes policiais e criminais, de modo a o ingresso na PolÃcia Militar da Bahia, a ser Adequado ou Contra-Indicado de modo a Curso de maneiraçãeste do Soldado da PolÃcia Militar.
CONCURSO PÚBLICO. Concurso do admissãeste ao posto de Soldado do 2ª Classe da PolÃcia Militar. Candidato considerado inapto na investigação social por envolvimento em ato infracional, do dirigir motocicleta isento habilitaçãeste aos dezesseis anos do idade.
RECURSO Por APELAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. POLÃCIA MILITAR. ELIMINAÇÃEste. ILEGALIDADE. 1. Candidato ao cargo por policial militar, que aprovado nas provas a qual se submeteu, foi eliminado do concurso na investigaçãeste social Previsão no edital – Ciência do candidato ao se inscrever. 2. Investigação social de que apurou fatos nãeste mencionados no formulário preenchido pelo autor: o do possuir 1 veÃculo e deter dÃvida em seu nome, além de duas multas por trânsito.
Contudo, há concursos, saiba como para a polÃcia militar, de que trazem uma lista de averiguaçãeste extensa A cerca de a vida pregressa do candidato, elevando o número por exigências. Inclui-se pelo formulário de investigaçãeste questões Derivado do:
A existência do proceder em curso não ensejara em sua própria eliminaçãeste, conforme entendimento pacÃfico do STF e STJ A respeito de o tema, em observância ao princÃpio da presunçãeste da inocência, segundo este qual ninguém é considerado culpado até este transito em julgado do sentença penal condenatória. Nesse sentido, seguem alguns julgados:
A investigação por vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas de que este desabone, natural tais como se já praticou ilÃcitos penais. Nesse sentido, os editais por concursos solicitam várias informações aos candidatos para de que seja realizado a investigação social.
O candidato qual é de condenação transitada em julgada será eliminado do concurso, como a condenaçãeste desabona o candidato para este exercÃcio do cargo público.
Nãeste é razoável eliminaçãeste do candidato ante a punição administrativa com a suspensãeste da habilitaçãeste, isso em observância ao princÃpio da presunção da inocência, segundo o qual ningufoim fernanda tortima marido é considerado culpado até o transito em julgado do sentença penal condenatória.
Rita disse: 26/06/2015 às 11:25 O meu marido tinha uma lojinha de jogos. Um menino que ele deixava usar a comércio e jogar de graça as vezes ficava tomando conta da loja pra ele. Quando meu marido fechou a comércio por motivos financeiros, o garoto entrou usando 1 processo trabalhista contra alegando de que trabalhou pra ele em bastante tempo com arrecadar e foi mandado embora nenhumas receptar nada.
A investigaçãeste de vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas que o desabone, bem como se já praticou ilÃcitos penais.
A jurisprudência é pacÃVive no sentido de que é legal a eliminação por candidato que foi condenado e há sentença transitado em julgado (isento hipotese de recurso).
arruda disse: 08/07/2015 às 17:19 ola Dra fui absolvido por um processo criminal por furto conseguimos provar minha inocência nesse processo quero fazer concurso pra PM se for aprovado o advogado disse qual nao posso ser eliminado e exatamente se for posso entrar usando 1 mandado por segurança queria tal Saber da senhora Muito mais detalhada pois tenho medo do tomar e nãeste ser aprovado na investigaçao social e ser eliminado desde ja muito obrigado
Isso ocorre por fundamentos qual vãeste da necessidade por motivaçãeste e razoabilidade até a aplicação da presunçãeste do inocência ou de “nãeste culpaâ€. Acerca a motivação obrigatória para a eliminação na etapa, de que deve ser levada ao saber do candidato não recomendado, este artigo 50, inciso I, § 1º, da Lei 9.